O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

O Direito Marítimo é um conjunto de normas jurídicas que regulamenta toda e qualquer atividade or...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...